A pesquisa genealógica

Foto di matrimonio (AS Cremona).

Atto di nascita di Ugo Tognazzi, 1922 (AS Cremona, Stato civile italiano).

AS Napoli, Stato civile, 1923 (Nati 1823).

AS Pescara, Stato civile, Registro di cittadinanza, anno 1884.

AS Fi, Stato delle anime della parrocchia di Santa Maria, Acone.

Archivio Gonzaga, Registri necrologici, 1, anni 1496-1501.

A procura das próprias origens e a reconstrução da própria história familiar tem por objetivo primeiro rastrear as afinidades e relações de parentesco. Mas a reconstrução do fio genealógico, da tabela dos ascendentes por quartéis e da árvore genealógica de uma família, não representa apenas o primeiro passo para avançar no conhecimento dos próprios antepassados, que será mais profunda através do estudo dos documentos que testemunham os modos de vida, o grau de instrução, os lugares onde eles viveram, as profissões e trabalhos que eles têm exercido, etc.  Das suas histórias particulares deriva um quadro complexo e articulado da sociedade italiana através das gerações.

Por onde começar? Como é possível rastrear os seus antepassados? As fontes indispensáveis para a pesquisa genealógica são geralmente de dois tipos: as privadas, entre as quais se incluem, em primeiro lugar, as lembranças pessoais (as fontes diretas) e a tradição oral da própria família (as fontes indiretas) mas também os arquivos familiares e pessoais; as públicas, como o Registo Civil, a cédula militar e os livros paroquiais; e, em segundo lugar, embora não contenham tanta informação genealógica, os igualmente importantes atos notariais, os cadastros, os registos profissionais. Outras fontes públicas onde recolher dados pessoais são os arquivos da Chefia, Prefeitura, Tribunais, dos entes públicos assistenciais, orfanatos, hospitais, etc.

Na realidade, a pesquisa genealógica, como quaisquer outra pesquisa arquivística, precisa de indícios, e nenhum documento, mesmo um simples registo contável, pode ser considerado insignificante enquanto ele pode-nos dar novas informações para integrar à que já temos recolhido ou reconduzir-nos a outros documentos para continuar o nosso estudo.

Mas para começar é necessário recorrer às chamadas fontes “seriais”, é dizer, aos registos e aos documentos redigidos e conservados principalmente pelos órgãos públicos ou as estruturas eclesiais e hoje acessíveis através dos Arquivos Estatais e outros arquivos históricos. A pesquisa deve basear-se nas referências geográficas, temporais e nas relações de parentesco (filiação, irmandade e matrimónio), para, segundo uma regra de carácter geral, necessariamente recuarmos no tempo. Então, para pesquisar os dados pessoais dum nosso antepassado, partindo duma data conhecida por nós, geralmente recolhida de um documento ou duma notícia, é aconselhável agir do seguinte jeito:

  • a partir do 1 de Janeiro do 1866 em diante, é oportuno recorrer aos atos do registo civil ou, em alternativa, aos livros paroquiais e ás fontes militares;
  • do 31 de Dezembro do 1865 até os primeiros anos do século XVII, é aconselhável efeituar a pesquisa através dos livros paroquiais (nalgumas áreas e casos particulares os livros paroquiais são mais antigos e remontam até o século XIV);
  • desde os mais antigos livros paroquiais até o século XIII é aconselhável efeituar a pesquisa através dos atos notariais, estimativas e cadastros;
  • se recuamos ainda mais, teoricamente, é possível encontrar as pegadas dos nossos antepassados mais remotos nos documentos diplomáticos [link a glossario] dos arquivos nobiliários, municipais e dos mais antigos mosteiros e igrejas.

O Registo Civil foi introduzido em algumas regiões italianas a partir de 1806, após a anexação ao Império Francês e a introdução do Código Civil. Tal sistema seguiu em vigor até a caída de Napoleão no 1815 .

Os estados italianos restaurados após essa data aplicaram diversas soluções.

No antigo Reino das Duas Sicílias, correspondente à Itália do Sul, e no Ducado de Módena e Reggio, o Registo Civil funciona de jeito continuado desde o 1809. En Sicília não foi introduzido até o 1820.

No Grão-ducado da Toscana, após a Restauração, foi estabelecido um sistema misto no que a autoridade laica obtivo em parte o controlo do Registo Civil: com o motuproprio do 18 de Junho de 1817 foi instituído o Órgão do Registo Civil, um órgão dependente da Secretaria do direito real dedicada à coordenação e vigilância dos párocos e chanceleres em matéria do Registo Civil e da gestão dos documentos pessoais no território do Grão-ducado da Toscana. Uma cópia dos registos redigidos pelos párocos devia ser enviada a Florença à sé do Registo Civil. A mesma coisa aconteceu a partir do 1837 no Reino da Sardenha com a introdução do Regolamento per la tenuta dei registri destinati ad accertare lo stato civile, anexa à carta-patente do 20 de Junho: esta introduziu a obriga para os párocos de transmitir aos Tribunais de Prefeitura um dos dois originais dos atos de Registo Civil que seriam depois entregues aos municípios territorialmente competentes.

O Registo Civil teve início em todas as regiões e províncias italianas só após a Unidade de Itália, no 1866.

Os Registos Civis, principalmente para certidões de nascimento, de óbito e de casamento, são conservados pelos municípios. Eles são redigidos em duplo exemplar: uma cópia é conservada no município e a outra, até 2011, era entregue ao Tribunal competente, o qual, uma vez rematado o tempo estabelecido pela lei, procedia ao envio desse documento para o Arquivo Estatal.

Até 2001, a matéria do Registo Civil foi regulada pelo r. d. do 9 de Julho de 1939, numero 1238, Ordinamento dello stato civile. Após o D.P.R. do 3 de Novembro de 2000, numero 369 Regolamento per la revisione e la semplificazione dell’ordinamento dello stato civile, que entrou em vigor o 1 de Abril de 2001, a vigilância do estado de conservação do Registo Civil por parte dos municípios foi devolvida às Prefeituras, e é nas Prefeituras que se conservam a segunda cópia dos registos desde então.

 

Entre as funções dos concelhos, além da conservação do Registo Civil, está também a composição do cadastro de Alistamento militar, é dizer, do grupo de homens que anualmente estavam sujeitos, há algum tempo, ao exame de saúde e, eventualmente, ao serviço militar.

Mais os documentos fundamentais para reconstruir a árvore familiar num preciso momento histórico, é a conservada no registo de população municipal. Por este motivo é sempre aconselhável iniciar as próprias pesquisas genealógicas no arquivo municipal da cidade de origem ou de residência. 

O Anagrafe, como é chamado o registo da população em Itália, tem a função de fazer um recenseamento da população residente no município, tendo em conta as variações naturais (nascimentos e mortes) e as causadas pelos movimentos migratórios; anota as residências e as relativas mudanças e transferências, as imigrações e as emigrações. Os dados pessoais conteúdos no registo ligam-se com outros serviços municipais, como os impostos, os recenseamentos eleitorais e as listas do serviço militar.

 

O registo moderno foi instituído pelo régio decreto numero 2105 do 31 de Dezembro do 1864, com base no primeiro recenseamento da população de 1861. Tinha carácter facultativo, pelo que moitas câmaras municipais não aplicaram este decreto. Somente no 1871, quando foi promulgada a lei numero 297, que estabelecia um intervalo de 10 anos para cada recenseamento, foi obrigatório ter um registo de população. O registo municipal (lei numero 1285 do 1954) está constituído por um conjunto de ficheiros, compostos pelas folhas de família (fogli di familia); a cada folha de família corresponde um grupo de pessoas ligado por vínculos de parentesco que moram numa mesma casa; ordenado por divisões geográficas no âmbito das seções do registo. Em cada seção são ordenadas alfabeticamente as ruas, fichas individuais, colocadas por ordem alfabética do sobrenome e nome da pessoa registada. Quando por causa de óbito, emigração ou por se terem mudado a uma outra cidade as pessoas deixam de fazer parte da população residente os ficheiros são conservados aparte.

Para pesquisar no registo ou solicitar os certificados dum seu antepassado é necessário contatar diretamente com o município de origem ou de residência. Os números de telefone e fax, o endereço eletrônico e os sites dos municípios italianos podem ser encontrados no site da Associação Nacional de Câmaras municipais de Itália (ANCI, em italiano’(ANCI) ou no site comuni-italiani.it comuni-italiani.it. É também útil a página de Wikipédia Comuni d’Italia.

As descrições dos arquivos históricos dos municípios são acessíveis através do Sistema informativo unificado das superintendências de Arquivo e Bibliografia (SIUSA, em italiano)(SIUSA) e e no Sistema Nacional de Arquivos (SAN, em italiano) (SAN).

Alguns municípios depositaram no Arquivo Estatal competente no seu distrito os registos de população ou os recenseamentos. Mas isto parece ser mais a exceção que a regra, e a maior parte da documentação anteriormente descrita, particularmente os documentos do Registo Civil, é conservada exclusivamente no Arquivo Municipal. Mais informações sobre as fontes genealógicas conservadas nos Arquivos Estatais podem ser obtidas na seção “O Território e as Fontes“.

Antes e depois do 1866 os párocos foram as pessoas responsáveis pelo cadastramento dos baptismos, casamentos, óbitos e livros de estado das animas bem como que da conservação dos livros paroquiais ou livros canônicos. Desenvolveram essa atividade de jeito sistemático e ininterrompido desde a segunda metade do século XVI, após o Concílio de Trento, mas já anteriormente nalgumas paroquias vinham desenvolvendo essa função.

Os livros paroquiais das cerca de 25.000 paroquias italianas e livros de estado das animas, redigidos pelos párocos após terem visitado aos seus administrados casa por casa durante a Páscoa, são alguns dos documentos mais importantes para reconstruirmos os núcleos familiares do passado.

Portanto, para o período anterior ao 1866, é necessário contatar com a paroquia de nascimento e a paróquia de residência do seu antepassado – se fosse diferente da paróquia de nascimento – para obter informações e eventuais certificados.

Convém ter em conta que, nalgumas dioceses, os arquivos paroquiais mais antigos foram concentrados no Arquivo Histórico diocesano ou nas paroquias maiores. No site da  Conferência Episcopal italiana e e o motor de procura “Parrocchie” encontrará os endereços, telefones e outras informações sobre as paroquias italianas.

Maiores informações e as descrições dos arquivos históricos paroquiais podem ser consultadas no site BeWeB – Beni Ecclesiastici in web desenvolvido pela Direção Nacional para os bens culturais eclesiásticos e os edifícios de culto da Conferência Episcopal italiana.

Em poucos casos é possível consultar os atos paroquiais no Arquivo Estatal competente para o território. Mais informações sobre as fontes genealógicas conservadas nos Arquivos Estatais podem ser obtidas na seção “O Território e as Fontes”.

É certamente possível percorrer os séculos remontando até o tempo de Noé e as sua numerosa descendência (a Tavela das Naçoes?). Não obstante as mais importantes tradições culturais das civilidades humanas comecem com genealogias (presentes na mesma Bíblia e nos Evangelhos) as possibilidades reais de encontrar documentos que puderam ligar-nos com antepassados tão longínquos é muito remota.

Para remontar-se no tempo para recuperar informações e documentos da sua história familiar deve superar dois enormes obstáculos: a escassez das fontes documentais e a instabilidade dos dados do registo, em particular do sobrenome, que somente ao final da Idade Moderna consolida a sua utilização a partir da criação dos primeiros recenseamentos e do registo civil.

Os arquivos notariais não são tão ricos em dados genealógicos. Para este período integram os arquivos paroquiais e podem representar uma válida fonte de informação, dado que nalgumas áreas da Itália, estes arquivos remontam-se até o século XIII. São muito importantes os atos notariais relativos à família e às relações familiares: emancipação dos filhos, acordos matrimoniais e testamento (frequentemente cadastrados aparte).

Para algumas importantes famílias nobres ou aristocratas é possível atenuar, mas não anular, essas dificuldades, já que muitas das informações relativas a estas famílias podem ser encontradas nos arquivos das instituições públicas e de governo dos Estados italianos de Antigo Regime, em muitos casos conservados nos Arquivos Estatais. Além disso, desde o século passado, muitas dessas famílias doaram os seus prezadíssimos arquivos, declarados de notável interesse histórico, aos Arquivos Estatais ou os têm deixado em depósito. Estes arquivos conservam muitas coleções de antigos diplomas, sobretudo públicos e de pergaminhos (ver ‘diplomatico’ no glossário) e tabelas genealógicas da família, que, durante as reordenações do século XVIII e XIX, vinham colocadas à frente do arquivo familiar, para representar a antiguidade da casa e a sua vinculação com as famílias reais.