30 Maio 2018

2 – A partir de que ano é possível consultar os Registos Civis na Itália?

O Registo Civil foi introduzido em algumas regiões italianas a partir de 1806, após a anexação ao Império Francês e a introdução do Código Civil. Tal sistema seguiu em vigor até a caída de Napoleão no 1815 .

No antigo Reino das Duas Sicílias, correspondente à Itália do Sul, e no Ducado de Módena e Reggio, o Registo Civil funciona de jeito continuado desde o 1809. En Sicília não foi introduzido até o 1820.

No Grão-ducado da Toscana, após a Restauração, foi estabelecido um sistema misto no que a autoridade laica obtivo em parte o controlo do Registo Civil: com o motuproprio do 18 de Junho de 1817 foi instituído o Órgão do Registo Civil, um órgão dependente da Secretaria do direito real dedicada à coordenação e vigilância dos párocos e chanceleres em matéria do Registo Civil e da gestão dos documentos pessoais no território do Grão-ducado da Toscana. A mesma coisa aconteceu a partir do 1837 no Reino da Sardenha com a introdução do Regolamento per la tenuta dei registri destinati ad accertare lo stato civile, anexa à carta-patente do 20 de Junho.

Somente a partir do 1866 o Registo Civil funciona de jeito continuado em todas as regiões e províncias italianas. Naturalmente, nas regiões anexadas ao Reino da Itália após a Unidade, as séries do Registo Civil começam depois do 1866: para o Lácio e Roma, começam no 1870, no 1871 no Veneto e Friuli (exceto a área que ficou baixo soberania austríaca), no Trentino Alto Adige e as demais províncias do Friuli após o 1918, é dizer, ao fim da Primeira Guerra Mundial.